Hérnia de Disco – Espaçador Interespinhoso

Apelação cível – plano de saúde – ofensa ao princípio da dialeticidade - cirurgia de hérnia de disco – recusa de cobertura do material “espaçador interespinhoso em peek dinâmico” – abusividade – procedimento prescrito em caráter emergencial – usuário com dores intensas - danos morais configurados - manutenção do quantum – juros de mora – termo inicial – citação – sentença reformada neste tópico – honorários recursais - cabimento.recurso parcialmente conhecido e, nesta extensão, parcialmente provido.

No caso em questão, a operadora de Planos de Saúde se recusou a liberação de material imprescindível para ato cirúrgico, com isso configurou também o dano moral pelo não cumprimento do contrato entre as partes. Diante deste fato, o paciente não teve alternativa senão recorrer ao judiciário para obter seu direito.