Nos últimos anos, a questão dos direitos à saúde e a responsabilidade dos entes federados e dos planos de saúde tem sido objeto de discussão constante nos tribunais brasileiros.

Em casos de doenças raras e ultrarraras, o desafio de obter acesso a medicamentos específicos é amplificado.

Nos dias atuais, a busca por um plano de saúde que atenda às nossas necessidades é crucial. Contudo, para muitos, a situação financeira pode ter impactos negativos, refletidos em registros negativos nos órgãos de crédito.

No universo jurídico, a condução de um inventário muitas vezes se depara com desafios inesperados, demandando uma análise cuidadosa e ajustes durante o processo.

Quando falamos sobre a responsabilidade dos hospitais em casos de erro médico, é essencial compreender como os pacientes podem proteger seus direitos diante de situações desafiadoras.

Em uma decisão recente, datada de 17/10/2023, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma sentença que redefine as regras em torno da prescrição de dívidas, trazendo implicações significativas para o cenário jurídico e para aqueles que lidam com obrigações financeiras.